Gestão Pública apresenta aos vereadores ações inovadoras da área de compras

Escrito por Juliana Gonçalves

A Câmara Municipal de Londrina recebe nesta terça-feira (13), às 17 horas, o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, que irá apresentar os projetos e inovações desenvolvidos pelo Município na área de compras públicas. As medidas, que foram implementadas na Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP) desde junho de 2017, têm como objetivo conferir maior agilidade, economicidade e êxito nos processos licitatórios.

Segundo Cavazotti, a apresentação na Câmara surge de uma solicitação feita pelos vereadores, somada ao interesse da administração municipal em expor o trabalho realizado, trazendo mais transparência aos processos. “Creio que o interesse dos vereadores surge, principalmente, porque a licitação é um ponto nevrálgico da eficiência do poder público. Ela é o departamento por onde passam todas as compras, e está fortemente ligada à boa utilização do recurso público. A gente também quer mostrar o trabalho que estamos fazendo para os legisladores, para ouvir as opiniões deles, um retorno, prestando contas. E essa apresentação eu gostaria de levar, na sequência, aos outros órgãos que estão nos apoiando”, contou.

O secretário municipal explicou que, de início, a SMGP elaborou um diagnóstico da situação das compras públicas do Município. “Isso foi feito por meio de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Município e o Núcleo Interdisciplinar de Gestão Pública (NIGEP) da Universidade Estadual de Londrina (UEL)”, destacou.

Integram o NIGEP docentes e alunos de diversos cursos da UEL, como Economia, Administração, Direito e Contabilidade. “Eles nos ajudaram a fazer um diagnóstico da situação das compras públicas, dentro da Prefeitura, para identificarmos quais eram os principais problemas. Isso nos permitiu ter um conhecimento da realidade das compras, o que foi indispensável para os passos seguintes”, citou Cavazotti.

Após a elaboração do diagnóstico, a SMGP passou a focar em quatro objetivos principais. “Esses objetivos são: agilidade nos processos; economicidade; aumentar o índice de sucesso das licitações, ou seja, ter menos itens que a gente não consegue comprar. E, paralelamente a esses três objetivos, utilizar o processo de compras públicas como um meio de desenvolver a economia local, por meio do programa Compra Londrina”, detalhou o secretário municipal.

Sobre o programa Compra Londrina, Cavazotti afirmou que o programa tem a visão de que as compras públicas podem ser um indutor do desenvolvimento da cidade. “Assim, desenvolvemos fornecedores para os produtos que precisamos comprar, por meio de uma grande parceria. Inclusive, todos os projetos estão sendo feitos mediante parceria com órgãos e entidades, especialmente UEL, Observatório de Gestão Pública, Sebrae e Acil”, frisou.

Resultados – Com a elaboração do diagnóstico, a SMGP traçou metas referentes às compras e processos licitatórios. Para alcançar essas metas, está sendo implementado na Prefeitura o plano de ações. “Na questão da agilidade, temos como meta de que o prazo do processo licitatório, que em média era de cerca de seis meses, reduza para aproximadamente 120 dias até o final do ano. Para isso, o plano engloba a padronização dos processos, a criação de um manual de licitação, e um painel de acompanhamento das licitações, que é atualizado semanalmente, fase a fase. Assim, já conseguimos reduzir os processos que tramitam com muito atraso para a metade. Isso vai permitir que o produto chegue na unidade básica de saúde, na escola e em outros locais, com mais rapidez do que a gente queria”, destacou o secretário.

Em relação à economicidade, a equipe da SMGP passou a adotar o preço inicial da licitação o mais próximo do preço praticado pelo mercado. “Em muitos casos, mesmo com o desconto obtido através da licitação, adquiríamos produtos com preço acima do mercado. Fizemos uma análise em dez licitações, realizadas após esse processo, e conseguimos diminuir em quatro milhões de reais o preço, comparando com o valor que pagávamos pelo mesmo produto”, apontou Cavazotti.

Como exemplo, o secretário municipal de Gestão Pública citou o pregão nº129/2017, para aquisição de 235 medicamentos. Houve uma redução de preço em 70% dos itens, gerando uma economia real de R$2,2 milhões. “Estamos conseguindo baixar o preço dos produtos que compramos, adquirindo com preço de mercado e às vezes até menos, porque nossa quantidade de itens comprados é muito grande, e pagamos os fornecedores em dia”, ressaltou.

Compra Londrina - Paralelamente ao plano de ação, a Prefeitura está desenvolvendo o programa Compra Londrina, cujo balanço foi apresentado na última sexta-feira (9). Desde o lançamento do programa, cerca de 20 novas empresas de Londrina passaram a participar das licitações municipais. “Temos como principal exemplo a licitação para aquisição dos uniformes escolares, onde, dos 48 lotes de produtos, 32 foram vencidos e serão fornecidos por empresas da cidade”, lembrou o secretário.

Para este ano, o calendário de compras do Município prevê a abertura de 93 processos de licitação, somando a quantia de R$151,299 milhões. As informações sobre os editais, agenda de capacitação e reuniões podem ser conferidas no site do Compra Londrina, no link www.compralondrina.com.br.