14/03/2019

Aberto edital para roçagem em escolas

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Foto: Vivian Honorato

Marcelo Frazão, do Programa Compra Londrina

Está aberto o pregão 56/2019 da Prefeitura de Londrina para contratar até quatro empresas para serviços de roçagem em jardins, terrenos e locais internos da rede municipal de ensino.  A divulgação do edital é do Programa Compra Londrina, uma parceria entre a Prefeitura de Londrina, Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL), Sebrae e Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) para incentivar empresas da cidade a fazer negócios com o poder público.

Cerca de 240 unidades devem ser cobertas pelos serviços: são 74 escolas urbanas, 13 rurais e 33 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), além de prédios administrativos da Secretaria de Educação e do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), na região norte.

O pregão foi marcado para o dia 26 de março, às 13h, na Sala de Licitações da Prefeitura de Londrina. Todas as informações sobre o processo estão no link http://bit.ly/pregaoescolas.

Por orientação do Programa Compra Londrina, a contratação está dividida em quatro lotes, de acordo com as regiões do Município – e podem ser disputados de forma livre, de acordo com a preferência, pelas empresas interessadas.  A divisão em lotes favorece a entrada de pequenas empresas (microempresas e empresas de pequeno porte) e tende a aumentar a disputa pelos lotes.

Os quatro lotes têm valores e tamanhos semelhantes, em um total de 1.041.183,90 metros quadrados de áreas verdes roçáveis.  Em média cada lote tem 260 mil metros quadrados com valor de quase R$ 150 mil. O custo estimado por metro quadrado roçado é de R$ 0,56, resultando em um teto de R$ 583.062,98. Os lotes e valores podem ser consultados em http://bit.ly/divisaolotes56.

Todos os estudos que embasam o pregão foram realizados pelo Núcleo Interdisciplinar de Gestão Pública (NIGEP), ligado à UEL, que dá suporte à Prefeitura de Londrina para questões complexas relativas ao formato das contratações. O NIGEP promove análises de custos e elabora planilhas para estimar a produtividade dos serviços.

Como é o serviço –  Após a roçagem, as empresas vencedoras precisam deixar as áreas verdes com no máximo 3 cm de altura. De acordo com o Termo de Referência, a limpeza prevê roçada, coleta e a destinação dos resíduos verdes – que também podem ser usados em algum projeto de compostagem, caso a Secretaria de Educação assim oriente.  Todo o lixo da área roçada também precisa ser recolhido.

Cada empresa precisa ter, pelo menos, três operadores de roçadeira, um coletor de resíduos e um motorista, além de todos os equipamentos para o serviço, como roçadeiras (tempo de uso inferior a 10 anos), ancinhos, soprador e vassouras.  A íntegra do Termo de Referência está no link http://bit.ly/trpregao56.

Vantagens para pequenas empresas

Neste pregão, os pequenos negócios têm duas vantagens detalhadas no edital, conforme as regras do Programa Compra Londrina.

1 – No empate, pequena empresa leva: se o preço proposto por uma pequena empresa e o preço de uma oferta feita por empresas de maior porte estiverem com margem de até 5% de diferença, a legislação considera o caso como um empate. Neste caso, o pregoeiro franqueia à pequena empresa (ME e EPP) a possibilidade de cobrir a oferta e encerrar a disputa sem que a outra empresa possa fazer o mesmo.

2 – Entrega de documentos: se um pequeno negócio for declarado como vencedor, terá até 5 dias de prazo (prorrogáveis por outros 5 dias) para regularizar documentos fiscais e trabalhistas, caso não os tenha no momento do pregão. O prazo extra serve para os seguintes documentos: a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; c) prova de regularidade na Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante; d) prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e) prova de inexistência de débitos na Justiça do Trabalho.

Atendimento exclusivo na Sala do Compra Londrina

Empresas de Londrina que nunca disputaram pregões e contratos na Prefeitura de Londrina, especialmente as micro e pequenas, podem ter acesso a consultorias e explicações para entender como apresentar documentos, elaborar a proposta e conhecer detalhes fundamentais para entrar na disputa de contratos públicos. Caso tenham interesse, as empresas locais podem agendar horários para consultorias presenciais pelo telefone 3372-4605 ou 3372-4606 na Sala do Programa Compra Londrina, no 1º andar do prédio da Prefeitura.

O atendimento funciona das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os consultores também podem sanar dúvidas por telefone.

O programa Compra Londrina mantém site próprio em www.compralondrina.com.br. Nele, apenas empresas de Londrina podem se inscrever para receber editais de compras públicas abertos em vários órgãos da cidade, que são enviados por SMS e e-mail aos cadastrados. O Programa também está nas redes sociais em www.facebook.com/compralondrina.