17/04/2019

Londrina inspira Florianópolis em transparência e eficiência em licitações

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Os avanços da Prefeitura de Londrina em três áreas – transparência, controle de licitações e atração de empresas locais para as compras – foram mostrados em Florianópolis (SC) por uma comitiva da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL). Juntas, as instituições participaram de exposições e palestras no painel “Da opacidade à transparência, da corrupção à gestão, da perplexidade à coprodução”, focado no caso de Londrina – e no seminário “Legislativo, Transparência e Governança Colaborativa”. Os eventos foram organizados pela Câmara de Vereadores de Florianópolis, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na semana passada.

Há 15 anos a Udesc de Florianópolis mantém um dos principais cursos de Administração Pública do Brasil, liderado pela Escola Superior de Administração em Gestão (ESAG). No curso, os estudantes são, inclusive, estimulados a se candidatar a cargos públicos eletivos ao mesmo passo em que desenvolvem um olhar mais técnico sobre a gestão pública.

O secretário de Gestão, Fábio Cavazotti: “Sistema de compras de Londrina pode ser usado por outras cidades”

Paula Chies Schommer, organizadora do evento, é professora e pesquisadora do curso na Udesc – e tem se debruçado sobre o caso de Londrina. “Desde 2015 acompanhamos o processo de construção da transparência e eficiência na gestão pública da cidade de vocês. Mais recentemente observamos resultados importantes nessa caminhada, como o 1º lugar no ranking de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU). Foi quando decidimos convidar a Prefeitura para compartilhar essa experiência e nos explicar o passo a passo do que tem sido feito”, afirmou a professora. Atualmente, Florianópolis está na posição 303º no ranking da CGU. “O desejo é avançar e, quem sabe, dividir esse pódio com Londrina em algum momento”, aposta.

Professora Paula, da Udesc: caso de Londrina inspira respostas para a capital catarinense

Para a professora, Florianópolis, por ter ativos parecidos (população de cerca de 500 mil, indicadores sócio-econômicos e boas e influentes universidades) poderia “estar em um patamar semelhante a Londrina”.  No entanto, ela reconhece que o esforço de Londrina “foi enorme até que os primeiros resultados chegassem”.

“Reafirmamos que a parceria entre a Prefeitura de Londrina, a UEL e o Observatório de Gestão Pública é um formato de resultados concretos, com potencial real de melhora da administração da cidade”, descreve Vera Suguihiro, professora e pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Gestão Pública (NIGEP) da UEL – que também expôs o “case” pé-vermelho na Ilha.

Junto com os servidores do setor de licitações, o “grupo de elite” do NIGEP – formado por mestres e doutores em Ciências Contáveis, Administração, Economia, Direito e Serviço Social – é responsável pelas principais mudanças de impacto para modernizar as compras na Prefeitura de Londrina. “Florianópolis tem professores e alunos da Udesc de alto nível e capacidade de investir em controle e transparência como a gente faz em Londrina. Com uma agenda coletiva de ação colaborativa é possível ampliar e promover a transparência e o controle social em Florianópolis”, explica  a professora Vera.

Vera Suguihiro, da UEL, aposta que parceria entre poder público e universidades também pode ajudar Florianópolis

“Florianópolis já tem um curso de Administração Pública que é destaque no país. Lá, formam-se gestores, inclusive com mestrado e doutorado. O grupo é dotado de  conhecimento profundo na área e teve uma visão muito positiva do trabalho de Londrina que claramente reforça o caminho que perseguimos. Quem sabe o NIGEP da UEL trilhe os primeiros passos para criar um curso de Administração Pública em Londrina nesse intercâmbio com Santa Catarina”, contextualiza Fábio Cavazotti, secretário de Gestão Pública da Prefeitura.

“Ainda há muito para avançar. Mas estive em diversos municípios em alguns estados do país e o que vi é a ausência de sistemas de controle de compras como o nosso, construído com a UEL. A parceria com a universidade permite formatar modelos de gestão que fiquem disponíveis para implantação em outras cidades. Por meio da UEL, queremos deixar à disposição das cidades do país o modelo da Prefeitura de Londrina”, atesta o secretário.

Aluno formado no curso de Administração Pública da Udesc, o vereador Pedro de Assis Silvestre (PP), o “Pedrão” opinou que os resultados exibidos pela comitiva de Londrina mostram que “a roda não precisa ser reinventada, basta ser compartilhada”.  Para ele, um dos organizadores do evento, Londrina é, de fato, “um case de sucesso porque a cidade saiu da 585ª posição no ranking de transparência para 1º lugar“.

O vereador qualificou a experiência de Londrina como “real e estimulante” e indicou um desafio para Florianópolis: “Queremos chegar no mesmo lugar de Londrina e nada mais justo do que reconhecer que a cidade deu exemplos de como caminha de forma acelerada. Florianópolis quer ser cidade coirmã de Londrina no tema da transparência. Só temos a agradecer com o que aprendemos”, ressaltou.

Os 4 pilares do modelo exposto em Florianópolis

O modelo de licitações da Prefeitura de Londrina, organizado com o NIGEP/UEL, age em quatro pilares, mostrados em Florianópolis. Veja:

1 – Agilidade – Com a adoção de um painel de Gestão à Vista – onde estão detalhadas todas as licitações em curso (cerca de 150 simultaneamente), com acompanhamento de prazos e metas por cores, a Secretaria Municipal de Gestão Pública  derrubou em 20% o tempo médio das licitações na Prefeitura.  Com as compras mais rápidas, faltam menos insumos e serviços disponibilizados pelo Município à população – como o caso dos medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde.

O painel de controle de licitações é atualizado e discutido toda quinta-feira de manhã entre as equipes do setor de licitações da Prefeitura e os consultores do NIGEP/UEL.

No setor de licitação de obras, a redução no tempo dos processos de contratação de construtoras e empresas caiu 40%. Do início ao fim, até a assinatura do contrato com uma empresa, uma licitação no segmento levava em média 200 dias, segundo as medições do NIGEP.  Com o acompanhamento sistemático dos processos por meio do painel de Gestão, o prazo médio atual é de 124 dias – e deve cair mais.

2 – Economia – A aplicação de normas mais claras de cotação de preços e obtenção de orçamentos (inclusive por meios eletrônicos e bancos de preços) praticamente eliminou preços de produtos e serviços acima da média de mercado como um teto quando o item vai à licitação ou pregão.

Uma análise de mais de 2 mil itens comprados antes e depois do novo sistema de controles mostra que a Prefeitura passou a pagar menos pelos produtos. Até agora, a economia é de R$ 8,5 milhões – o Município economizou 10% ao adquirir os mesmos itens contratados anteriormente.

3 – Transparência – Londrina saltou da posição 583º para 1º lugar no ranking da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), por meio da avaliação 360º. A cidade tirou nota 9,95 entre os 10 pontos possíveis, nos quesitos de transparência ativa (dados disponíveis em Portal) e transparência passiva (quando a Prefeitura é requisitada pelos moradores a responder formalmente sobre qualquer questão, dentro da Lei de Acesso à Informação).

4 – Mais empresas locais – Com o Programa Compra Londrina, que estimula empresas da cidade a disputar contratos na Prefeitura, de cada 100 contratos assinados para comprar produtos, serviços e obras, 40 deles já são firmados com empresas da cidade – ganhadoras de licitações e pregões. Antes do Programa, apenas 16 de cada 100 contratos ficavam com empresas daqui. Em 2018, as empresas de Londrina contrataram vendas no valor de R$ 80 milhões com a Prefeitura. O Programa conta com uma rede ampla de suporte a qualquer empresa que nunca tenha disputado licitações e queira entender como entrar em processos de compras públicas. O Compra Londrina tem uma Sala de Atendimento própria na Prefeitura, exclusiva para orientar empresas e fornecedores.