Aberta licitação para refeição escolar da rede municipal

Escrito por Renan Oliveira

A Prefeitura de Londrina está com licitação aberta para contratar empresa especializada em serviços de preparo de alimentação aos alunos da Rede Municipal de Ensino. O certame será na modalidade de Pregão Eletrônico, aberto a qualquer interessado em fornecer mão de obra para a produção de merenda escolar em 2019. O valor total é de R$13.847.505,96, dividido em quatro lotes. O recurso será aplicado para garantir atendimento a todas as 121 unidades escolares do município, totalizando mais de 38 mil estudantes da rede.

A sessão pública ocorre no dia 1 de fevereiro. O Pregão Eletrônico n° 0006/2019 foi publicado no Jornal Oficial do Município, edição 3.700, de 16 de janeiro. Mais detalhes sobre o processo licitatório podem ser conferidos no portal da Prefeitura - www.londrina.pr.gov.br – acesso pela opção Licitações no menu esquerdo da página principal. Informações e dúvidas pelo telefone (43) 3372-4118 ou pelo e-mail [email protected] .

Uma das novidades desta licitação é a separação em quatro lotes diferentes para contratação e provimento de refeição escolar às regiões Leste/Central, Oeste, Norte e Sul. Dessa forma, o acesso ao edital torna-se mais amplo, com a tendência de produzir maior concorrência, apesar de que uma mesma empresa poderá concorrer em todos os lotes disponíveis. Atualmente, uma única empresa é responsável pelo preparo de alimentação na rede municipal de ensino.

A secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, informou que os serviços de mão de obra contratados terão início tão logo seja encerrado o atual contrato, que vencerá em fevereiro. “O contrato que está para encerrar terá sua execução prorrogada, apenas para garantir a continuidade do fornecimento até que o novo processo esteja finalizado. O serviço de alimentação escolar é de suma importância para que os alunos tenham acesso a refeições de qualidade durante todo o ano”, apontou.

Após a homologação final e a assinatura do contrato com as vencedoras, o prazo de execução será de 12 meses, contados do primeiro dia útil do recebimento da ordem de serviço. O contrato estabelece o preenchimento de 339 postos de serviços, entre merendeiros, lactaristas e técnicos em nutrição. O cardápio da rede municipal é elaborado por nutricionistas da gerência de Educação Alimentar da SME. Existem sete tipos de cardápio, disponibilizados conforme a faixa etária e necessidade nutricional dos estudantes. Técnicos de nutrição ficam responsáveis por fazer o acompanhamento e verificação dos trabalhos nas escolas.

De acordo com o edital, ficará sob responsabilidade das vencedoras da licitação o fornecimento de trabalho capacitado para a execução de todas as atividades: acompanhamento do recebimento de gêneros alimentícios, armazenamento e higienização dos mesmos, pré-preparo, preparo, higienização de utensílios, dos equipamentos e das instalações das cozinhas e dos depósitos de alimentos das unidades escolares.

Segundo a assessora financeira da Secretaria Municipal de Educação, Marcia Barioto, outro aspecto importante criado para este certame é que a contratada será responsável pela manutenção corretiva dos equipamentos utilizados no serviço de alimentação, o que não era contemplado no contrato anterior. “Isso inclui a manutenção de itens como geladeira, freezer, fogão, forno e outros. O conserto pode ser terceirizado por meio de empresa especializada. Após um levantamento para análise dos custos, foi verificado que incluir a manutenção nos valores contratados em uma única licitação era a alternativa mais viável, e uma praxe de mercado, o que trará mais eficiência para a realização do trabalho em questão”, informou.

A secretária de Educação frisou que a nova licitação está em consonância com a Instrução Normativa nº 05, de 2017, do Ministério da Economia, que permite uma avaliação qualitativa mais eficaz dos serviços prestados. “Este instrumento traz mais possibilidades para que a fiscalização e acompanhamento sejam feitos com excelência. A realização dos serviços será avaliada conforme prevê o contrato”, acrescentou.

Atualmente, existem 88 escolas municipais e 33 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), somando 38.284 alunos nas áreas urbana e rural. O gasto médio mensal com mão de obra para alimentação escolar gira em torno de R$ 1,3 milhão, e a produção diária é de mais de 57 mil refeições. Contabilizando também os Centros de Educação Infantil (CEIs) filantrópicos, que recebem gêneros alimentícios da Prefeitura, mas desenvolve a mão de obra dos serviços com outros recursos, existem quase 45 mil alunos matriculados na rede municipal.

Empresas locais – Diversas empresas de Londrina já demonstraram interesse em serem licitantes dos lotes da merenda escolar. Isso ocorre desde 2018, quando foram realizadas reuniões, na sede da ACIL, para debater o modelo do novo processo licitatório junto a representantes do Programa Compra Londrina, que é conduzido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Além disso, a equipe do Compra Londrina vem fazendo contato com as empresas da cidade para falar sobre a abertura deste edital de licitação. Hoje o programa conta com uma sala exclusiva para atender as empresas que desejam participar das licitações do Município. O espaço começou a funcionar em janeiro deste ano, no 1º andar do prédio administrativo da Prefeitura. Neste local, as empresas podem entender como funcionam os pregões de compra, aprender sobre a documentação necessária, inclusive com acesso a checklists e explicações, e obter dados úteis para preparar-se para as disputas de compras municipais.

Os contatos podem ser feitos também pelo www.compralondrina.com.br. Há também o facebook do Programa em www.facebook.com/compralondrina. Os telefones são 3372-4605 e 3372-4606, atendimento das 12 às 18 horas, de segunda a sexta.

Atualmente, quase 40% dos contratos da Prefeitura de Londrina são com empresas locais, principalmente micro e pequenos negócios. Antes do Programa Compra Londrina, o índice era de cerca de 17%. A meta para 2019 é chegar a 60%.