Modelo de gestão pública de Três Rios (RJ) é tema de palestra na ACIL

Fonte: Assessoria ACIL

A ACIL recebeu, na manhã desta quarta-feira (27), a secretária de gestão pública e compras governamentais de Três Rios (RJ), Fernanda Curdi, para uma palestra sobre a efetividade do estímulo dado às pequenas empresas locais.

Três Rios é destaque nacional no assunto: Vinicius Farah foi premiado duas vezes como Prefeito Empreendedor da Região Sudeste pelo Sebrae, e, este ano, concorre ao tricampeonato. A participação das pequenas empresas locais em licitações abertas pela Prefeitura saltou de 32% em 2008 para 92% em 2015, e a arrecadação do município, que tem 85 mil habitantes, passou de R$ 75 milhões para R$ 400 milhões.

Em janeiro, uma comitiva representando a ACIL, o Sebrae, a Fiep, o Fórum Desenvolve Londrina e a Prefeitura de Londrina visitou a cidade fluminense  para conhecer as experiências inovadoras da administração. Desta vez, a convite do Sebrae, Fernanda veio compartilhar o know-how da gestão pública trirriense com representantes de Londrina e cidades da região. Sergio Ozorio, consultor do Sebrae, explica que “a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas daqui é muito aquém do que deveria ser. Se tivéssemos um índice próximo aos 92% de Três Rios, geraríamos mais riqueza, emprego, renda – entraríamos num ciclo virtuoso, que é o que eles têm hoje”.

O cenário, infelizmente, é o oposto. Segundo Rogério Dias, secretário de gestão pública de Londrina, “95% dos fornecedores das compras feitas atualmente são de fora. O dinheiro não fica aqui, por mais que as licitações sejam abertas a todos”. Na opinião do secretário, “isso acontece devido à falta de interesse das empresas locais”. Ozorio concorda, e acredita que este desinteresse é fruto das experiências do passado, quando a Prefeitura não pagava os fornecedores e a corrupção estava instalada na cidade.

Londrina, no entanto, não é mais a mesma – o Observatório de Gestão Pública fiscaliza processos de licitação e atua no controle social dos gastos públicos; além disso, o Portal da Transparência da Prefeitura foi considerado o 4º melhor do país. As ações, agora, giram em torno da atração das empresas locais.

Para Fernanda, “uma coisa é ter um projeto muito bacana no papel, outra é percorrer o país demonstrando que isso é viável. A política de compras públicas, independente do tamanho do município, é bastante desafiadora – tem aí uma quebra de paradigmas por conta da legislação, mas é possível ter um modelo de gestão eficiente”. Ela explica que tirar a lei do papel é fácil e o custo é baixo, uma vez que, mesmo em momentos de crise, um município não deixa de fazer compras – saúde, educação, segurança precisam funcionar.

Para Diego Menão, superintendente da ACIL, “promover o contato entre uma experiência bem sucedida e os gestores locais ligados às compras governamentais é um elemento importante quando tratamos de desenvolvimento econômico”. Enquanto força que move a economia local, a associação lançou mão do Compra Londrina, programa de incentivo e capacitação de empresas locais para participação em compras públicas, e do Bureau de Negócios, escritório em funcionamento na ACIL cujo intuito é aproximar fornecedores e compradores do poder público da cidade.

Mais informações sobre o Compra Londrina: (43) 3374-3000 ou no [email protected]