Prefeitura inova em licitação de capina e roçagem e convida empresas para Encontro com Mercado

Marcelo Frazão

A Prefeitura de Londrina reúne publicamente empresas de capina, roçagem, jardinagem e limpeza de áreas verdes para explicar sobre as inovações e oportunidades de negócio no pregão 315/2019, avaliado em R$ 761.179,41 para disputa.

O Encontro com Mercado sobre o assunto acontece dia 26 de novembro (terça-feira), 14h, na Sala de Licitações no térreo da Prefeitura. O pregão está marcado para 3 de dezembro e o encontro serve para preparar as empresas para a disputa.

O encontro é aberto a qualquer morador de Londrina – porém, as empresas precisam confirmar presença pelo telefone 3372-4605, pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (43) 9.9150-1110. 

O objetivo do evento é atrair novas empresas interessadas em fechar negócios com a Prefeitura no segmento de manutenção de áreas verdes das estruturas municipais.

A organização  é do Programa Compra Londrina, formado por um comitê entre Prefeitura de Londrina, Sebrae, Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL) e Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL).

Os serviços –  A capina, roçagem, limpeza e destinação dos detritos e resíduos verdes precisam ser realizados em gramados e terrenos que fazem parte de postos de saúde, quartéis do Corpo de Bombeiros, cemitérios municipais, centros de atendimento públicos (como os CRAS e CREAS) e locais conectados a atendimentos das secretarias em todas as regiões de Londrina – inclusive na zona rural. Catorze secretarias vão usar os serviços em 151 pontos no território.

O pregão divulgado pelo Compra Londrina não tem relação com os serviços de limpeza realizados em praças, canteiros de vias e fundos de vale, cujos contratos são executados sob gestão da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização  (CMTU). Vale, apenas, para áreas verdes em estruturas públicas do Município.

“As empresas que vierem ao Encontro vão receber explicações na íntegra sobre o pregão. Vamos desmistificar o tema e dar transparência total no processo de escolha das propostas, jogando o máximo de luz sobre os serviços de capina e roçagem que a Prefeitura deseja contratar”, atesta Marcelo Frazão, coordenador do Programa Compra Londrina.

O pregão está dividido em oito lotes – quatro deles reservados para disputa apenas por micro e pequenas empresas. Os lotes exclusivos para as MPEs tem valor médio de R$ 38 mil, enquanto os lotes para ampla concorrência são estimados em R$ 153 mil.

Nos oito lotes em disputa, em um ano, a limpeza deve alcançar até 1.856.535,12 m² de áreas verdes, a serem mantidas pelas empresas contratadas.  O preço máximo, por metro quadrado do serviço realizado (capina, roçagem, limpeza e destinação dos resíduos) é de R$ 0,41 – as propostas precisam estar abaixo desse valor durante a disputa.

O valor compreende os custos com mão de obra, uniformes, equipamentos de proteção individual (EPI), insumos, equipamentos e veículo necessários para execução do serviço. Cada local pode receber o serviço até seis vezes por ano e a grama só deve ser cortada a partir de 15 cm de altura, evitando desperdício e pagamentos por serviços desnecessários.

Entre os documentos relacionados no edital, as empresas precisam certificar que têm experiência no ramo. Para entrar na disputa, a Prefeitura exige comprovação de que os licitantes já tenham realizado limpeza de áreas verdes em locais com, pelo menos, 30% da metragem anual total de cada lote, por meio de atestados de capacidade técnica.

Inovações e novos controles 
Para a Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP), o novo pregão da capina e roçagem é um marco da implantação de um nova fase de planejamento e aplicação de boas (e inéditas) práticas em licitações, aumentando controles da qualidade dos produtos e serviços adquiridos pela Prefeitura.

Parte dos dados que embasa a composição dos valores do pregão foi fornecido pelo Núcleo Interdisciplinar de Gestão Pública (NIGEP), um “grupo de elite” da Universidade Estadual de Londrina (UEL) que dá suporte técnico à Prefeitura de Londrina, especialmente à SMGP.

O Núcleo é formado por professores, alunos, pesquisadores (mestrandos e doutorandos) dos cursos de Administração, Direito, Economia, Ciências Contábeis e Serviço Social. Após estudos detalhados, coube ao NIGEP estabelecer parâmetros de produtividade – das máquinas e dos trabalhadores necessários – fatores determinantes para o cálculo do preço máximo por m2  a ser pago pela cidade de Londrina.

Planejamento em compras: novo setor – O novo pregão foi preparado pela recém-criada Equipe de Planejamento e Padronização de Compras da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC), que aplicou diversas inovações. A equipe é composta pelos servidores Alex Ferreira,  Maria Helena Dalaqua e Eliza Marcondes.

“Junto com o Siglon (Sistema de Informação Geográfica de Londrina) elaboramos um mapa mostrando os locais que precisam receber os serviços em cada região de Londrina. O mapa dos serviços melhora a previsão de deslocamento do pessoal das empresas contratadas, dá transparência e pode gerar economia”, afirmou Alex Ferreira, responsável pelo setor de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP).

No mapa, é possível verificar os locais e a metragem de cada área para o serviço, informação também disponível, com todos os endereços, dentro do Anexo do Termo de Referência. Para entrar no mapa, acesse o link bit.ly/mapa315. (visualização no navegador Firefox)

A equipe de Planejamento também ampliou os instrumentos de fiscalização: em cada local, um checklist  com os itens que a Prefeitura cobra na execução do contrato precisará ser aplicado de acordo com o chamado Índice de Medição de Resultado (IMR). Frente à avaliação, a empresa pode receber a fatura com ou sem descontos, de acordo com a eficiência atestada pelo fiscal. “Os novos mecanismos adotados vão permitir um acompanhamento específico do desempenho das empresas que prestarem o serviço para a Prefeitura”, explicou o responsável da DGLC.

Todo o pregão, com informações completas, pode ser consultado no link bit.ly/pregao315. O Termo de Referência com as regras do serviço pode ser acessado em bit.ly/tr315. Já os lotes e valores estão no link bit.ly/lotesevalores315. 

Encontro com Mercado – empresas de capina, roçagem, limpeza e jardinagem

Dia: 26 de novembro, terça-feira, 14h 

Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Londrina

Confirmação da presença de empresas: 3372-4605 ou  whatsapp 43 9.9150-1110 ou [email protected]